TJ/MA: Supermercado não é obrigado a indenizar mulher que caiu dentro de loja
6 de abril de 2021
Uma sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís entendeu que os Supermercados […]
TRT/MG: Trabalhador que molhava estradas e máquinas para evitar incêndios não se enquadra como bombeiro civil
6 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um trabalhador de enquadramento na função de bombeiro civil e, por consequência, […]
TRT/RS nega indenização por danos morais a trabalhadora que atuava em linha de produção e tinha períodos controlados para usar o banheiro
6 de abril de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos […]
TRT/RN mantém decisão que indeferiu pedido liminar para concessão de descontos em mensalidades escolares
6 de abril de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 5ª Vara […]
TJ/PB: Empresa de telefonia deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço
6 de abril de 2021
Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve […]
TRT/MG determina pagamento de FGTS e seguro-desemprego a trabalhador que foi preso após término do contrato
6 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho em Sete Lagoas confirmou antecipação dos efeitos da tutela para autorizar um trabalhador, que se encontra […]
TJ/AC nega indenização à passageira por entender que não houve prejuízo em alteração de voo
6 de abril de 2021
Empresa de companhia aérea foi condena ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e recorreu da […]
TRT/SP nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
6 de abril de 2021
Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado pela Justiça do […]
TRT/GO: Estabelecimento de critérios objetivos para distribuição de carga horária não configura alteração lesiva do contrato de trabalho
6 de abril de 2021
Por entender que a norma interna de uma instituição de ensino apenas adota critérios e procedimento para a distribuição da […]
STJ rejeita pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia
5 de abril de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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