TRT/SP: Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
8 de abril de 2021
Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego […]
TRT/RJ extingue mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia
8 de abril de 2021
Os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Sedi II) […]
TRT/SP: Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores
8 de abril de 2021
Acordos coletivos de trabalho não podem reduzir direitos dos trabalhadores sem oferecer uma contrapartida concreta. Com base nesse entendimento, a […]
STF: Desembargadora da Bahia continuará presa por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
7 de abril de 2021
Por decisão majoritária, a 2ª Turma negou pedido de liberdade com fundamento na necessidade de se resguardar a ordem pública […]
STF: OAB questiona execução provisória de penas superiores a 15 anos prevista no Pacote Anticrime
7 de abril de 2021
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
STJ: Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias
7 de abril de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o repasse, por parte de uma distribuidora de medicamentos, […]
STJ: Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida
7 de abril de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro […]
TST: Contrato de merendeira sem concurso público com escola estadual é considerado nulo
7 de abril de 2021
A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TST: Empregado pode acumular salário com indenização por dano material
7 de abril de 2021
Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, avaliou o colegiado. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: É possível a penhora sobre o faturamento de sociedade de economia mista prestadora de serviço público em débito com a Fazenda Nacional
7 de abril de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao agravo de instrumento para reduzir […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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