TST: CBTU é condenada por discriminação a concursados que tomaram posse com liminar
13 de fevereiro de 2026
Empresa deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo. Resumo: Oito empregados da CBTU no Recife (PE) foram discriminados […]
TST: Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
13 de fevereiro de 2026
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida Resumo: Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça para […]
TRF3: Homem com transtorno do espectro autista pode adquirir veículo com isenção de IPI
13 de fevereiro de 2026
Laudo atestou necessidade de compra com os benefícios da política voltada à inclusão A 17ª Vara Cível Federal de São […]
TJ/MT: Justiça barra reajuste em plano de saúde de paciente com câncer
13 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça suspendeu o reajuste de um plano de saúde coletivo após aumento de cerca de 78% aplicado quando […]
TJ/DFT mantém condenação por abuso sexual contra animal doméstico
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de réu […]
TJ/DFT mantém prisão de acusado por agressão que resultou na morte de adolescente
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de habeas corpus […]
TJ/DFT: Paciente é condenada a indenizar funcionária agredida em laboratório
13 de fevereiro de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma paciente a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a […]
TJ/MT: Banco digital PagSeguro é condenado por abertura fraudulenta de conta
13 de fevereiro de 2026
Resumo: Foi mantida a condenação de instituição financeira por abertura fraudulenta de conta digital, sem consentimento da consumidora. A falha […]
TJ/PE mantém condenação de empresa de águas por vazamento da rede de esgoto dentro da casa de cliente
13 de fevereiro de 2026
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) teve a condenação mantida pela Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru/PE devido a […]
TJ/RN mantém bloqueio financeiro para tratamento domiciliar
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou […]
24 de junho
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