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TRT/RS: Anestesista que prestou serviços com autonomia não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com hospital

23 de agosto de 2021

Um médico que prestou serviços como anestesista para um hospital, por meio de uma pessoa jurídica da qual era sócio, […]

TRT/RJ: Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial

23 de agosto de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um trabalhador […]

TJ/RO: Município terá de indenizar e pagar pensão a agricultor por acidente com veículo

23 de agosto de 2021

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Rondônia, condenou o Município de Porto […]

TJ/PB: Concessionária de água deve pagar dano moral a consumidora que teve seu nome negativado por dívida inexistente

23 de agosto de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 5 mil o valor da indenização, por […]

TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em calçada

23 de agosto de 2021

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, […]

STJ: Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor

20 de agosto de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargos à execução opostos após a realização de […]

STJ: Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários

20 de agosto de 2021

A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e tem conteúdo divisível. Com esse […]

STJ: Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel

20 de agosto de 2021

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, […]

TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial

20 de agosto de 2021

Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. A Quarta Turma do […]

TRF1 mantém multas aplicadas pelo Inmetro contra empresa que vendia produtos reprovados em exame pericial de quantidade

20 de agosto de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as multas aplicadas a uma empresa pelo Instituto […]

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