TJ/RO: Município terá de indenizar filhos por morte do pai em bueiro
19 de abril de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença […]
TRT/MT: Bradesco é condenado por dano coletivo após morte de empregado terceirizado
19 de abril de 2021
O descumprimento das regras de segurança do trabalho por parte de empresas terceirizadas pode gerar condenações a quem contrata os […]
STF mantém prisão preventiva de empresário acusado de lavar dinheiro do tráfico
16 de abril de 2021
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a custódia está fundamentada na gravidade das condutas e na periculosidade do empresário, investigado na […]
STJ reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
16 de abril de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
STJ: Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
16 de abril de 2021
Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da […]
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
16 de abril de 2021
A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TST: Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa
16 de abril de 2021
Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: O prazo de prescrição para a cobrança de anuidades pelos Conselhos Profissionais tem início somente quando o total da dívida atingir o valor mínimo de quatro anuidades
16 de abril de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo Conselho […]
TJ/MA: Concessionária deve indenizar cliente que sofreu aumento exorbitante em contas de água
16 de abril de 2021
Uma sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Companhia de […]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial
16 de abril de 2021
Por entender que o Banco Bradesco não logrou êxito em demonstrar que uma cliente firmou contrato de cheque especial, a […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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