STF nega pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI
6 de setembro de 2021
Marconny Albernaz não compareceu ao depoimento que estava marcado para hoje (2/9). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
6 de setembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para […]
STJ admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
6 de setembro de 2021
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou […]
TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
6 de setembro de 2021
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele
6 de setembro de 2021
O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser levado a efeito quando o falecimento do contribuinte ocorrer […]
TRF3 mantém restrições impostas pela Ansiva sobre comercialização de álcool líquido
6 de setembro de 2021
Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/GO: Escola e pai de aluno menor que atirou em colega terão de indenizar vítima em mais de R$ 60 mil
6 de setembro de 2021
Uma escola particular de Goiânia e o pai de um aluno que atirou num colega da mesma instituição dentro banheiro […]
TRT/GO: Empregado que trabalhava na prevenção e combate a incêndios obtém reconhecimento de função de bombeiro civil
6 de setembro de 2021
Para a Segunda Turma do TRT-18, uma vez demonstrado que o empregado trabalhava na prevenção e combate a incêndios, aplicam-se […]
TRT/RS: Motoboy que prestava serviços sem subordinação e pessoalidade não obtém reconhecimento do vínculo de emprego com restaurante
6 de setembro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy […]
TRT/RS: Técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa de telefonia a seus funcionários
6 de setembro de 2021
Um técnico foi contratado por uma prestadora de serviços para atuar em benefício de uma grande empresa de telefonia, para […]
11 de maio
11 de maio
11 de maio
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