TJ/MA: Riachuelo é condenada por não devolver dinheiro dado a mais em pagamento de fatura
28 de maio de 2021
Uma loja de departamentos foi condenada por não devolver uma quantia paga a mais por uma cliente, por engano. A […]
TRT/MG: Escola de idiomas é condenada após reconhecimento da relação de emprego com trabalhador contratado como pessoa jurídica
28 de maio de 2021
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do juiz convocado Marco Túlio Machado […]
TJ/SC: Inquilino que agrediu dono da casa com pedaço de madeira é condenado por danos morais
28 de maio de 2021
O locatário de um imóvel que, com um pedaço de madeira com prego na ponta, agrediu o proprietário da casa […]
TRT/RS: Agente de saúde que fraturou a coluna em acidente de motocicleta deve ser indenizado
28 de maio de 2021
Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme […]
TJ/DFT mantém condenação de médica por demora na realização de parto
28 de maio de 2021
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou obstetra a indenizar um casal, cujo filho nasceu sem […]
TJ/ES: Hotel deve indenizar dono de equipamento estético furtado com veículo em estacionamento
28 de maio de 2021
A sentença foi proferida pelo magistrado da 10ª Vara Cível de Vitória. Um proprietário de equipamento estético de depilação a […]
TJ/AC: Paciente com deficiência deve ser indenizada por falha nos agendamentos de consultas
28 de maio de 2021
Enfrentando um diagnóstico traumático, a paciente ainda passou por vários episódios em que ficou desamparada. O Juizado Especial Cível de […]
TJ/ES: Moradora deve ser indenizada pelo Município após queda em bueiro
28 de maio de 2021
A sentença é do Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma […]
TJ/DFT: Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional
28 de maio de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma transportadora ao pagamento de danos materiais e morais por […]
TRT/GO: Prazo para alegar incompetência territorial começa no dia do recebimento da notificação inicial
28 de maio de 2021
A 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) é o juízo competente para apreciar uma ação trabalhista proposta por […]
20 de fevereiro
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