TJ/SC: Proprietária de Land Rover e BMW tem pedido de justiça gratuita negado 31 de maio de 2021 Uma moradora de Balneário Camboriú teve negado agravo de instrumento interposto ao Tribunal de Justiça, em que tentava reverter decisão […]
TJ/GO: Homem que furou a mão com seringa enquanto recolhia lixo será indenizado por hospital 31 de maio de 2021 O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2a Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou parcialmente procedente pedido e […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas 31 de maio de 2021 A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou […]
TJ/GO: Aluno que teve pálpebra rasgada em fio de arame instalado no pátio de uma escola será indenizado em R$ 25 mil 31 de maio de 2021 O Município de Anápolis foi condenado a pagar indenização de 25 mil reais a um aluno que se acidentou no […]
TRT/RS: Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada 31 de maio de 2021 Um empregado de uma loja de calçados foi despedido por justa causa após ter apresentado um atestado médico parcialmente falsificado […]
TJ/AC: Agência de viagens ‘Decolar.com’ deve ressarcir valor cobrado por passagem de voo cancelado 31 de maio de 2021 Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizado Especiais consideraram que empresa que vende a passagem, mesmo que não […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica 31 de maio de 2021 O Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve o útero extraído após o parto e pela morte da filha […]
TRT/RS: Trabalhador que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado 31 de maio de 2021 Um trabalhador que fazia a conferência de cargas localizadas na caçamba de caminhões, sem ter sido treinado ou ter recebido […]
TJ/SP: Cliente barrada em porta de shopping será indenizada 31 de maio de 2021 Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Dispensada no dia em que compareceu como testemunha em processo trabalhista, atendente receberá danos morais 31 de maio de 2021 Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então […]