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A sentença é da 4ª Vara Cível de Vitória. Um cirurgião plástico foi condenado a indenizar em R$ 20 mil […]

Uma sentença proferida no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que o simples atraso na entrega […]

A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de torrefação e moagem de café da região de Piumhi, no Oeste […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A […]

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim não reconheceu a demissão por justa causa, por abandono de emprego, de trabalhador rural […]

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) julgou parcialmente procedente recurso interposto […]

Os magistrados da 7ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 8ª VT/São Bernardo do Campo-SP que condenou […]

A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus. Uma consumidora que sofreu lesões ao ser atingida […]

O serviço essencial não foi disponibilizado, nem usufruído, sendo os débitos inexistentes e a sentença mantida. A 2ª Turma Recursal […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª […]