TJ/GO Nega pedido de idosa para que seu filho deixe fechada porteira que liga suas propriedades
1 de maio de 2021
O papel do Poder Judiciário não é ensinar bons modos, ética e moral às partes; disse a juíza Laura Ribeiro […]
TJ/DFT condena empresa a entregar produto pelo preço anunciado em oferta
1 de maio de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a AGP Tecnologia em Informática do Brasil […]
TJ/ES: Vendedora agredida por colega de trabalho deve receber R$ 10 mil por danos morais
1 de maio de 2021
A sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma vendedora que foi agredida […]
TJ/AC mantém condenação de empresas por não entregarem produto de ginástica na quarentena
1 de maio de 2021
Produto foi adquirido em dezembro de 2019 e até julho de 2020 a compradora não tinha recebido o item ou […]
TJ/PB condena seis pessoas acusadas de fraudar processo de recebimentos de materiais na Secretaria de Educação
1 de maio de 2021
A Justiça condenou seis pessoas acusadas de constituir uma associação criminosa voltada à prática delituosa com a intenção de fraudar […]
TRT/MG: Agroindústria que não conseguiu atingir cota legal de pessoas com deficiência, por falta de candidatos, é absolvida de pagar multa
1 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho acolheu o pedido de uma empresa do ramo da agroindústria para anular o auto de infração […]
TJ/PE: Montadora e revendedora são condenadas por cobrarem consertos de veículo dentro da garantia
1 de maio de 2021
A Vara Única da Comarca de Santa Maria da Boa Vista decidiu indenizar cliente que comprou um caminhão, tendo esse […]
TJ/PB: Operadora de telefonia Oi indenizará cliente por incluir seu nome em órgãos de proteção ao crédito
1 de maio de 2021
Ao desprover recurso apelatório da Oi móvel S/A, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por […]
STF invalida regras que flexibilizavam licença ambiental para mineração
30 de abril de 2021
O entendimento é de que a legislação estadual, ao dispensar e simplificar o licenciamento ambiental para atividades de mineração, esvaziou […]
STJ: Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
30 de abril de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de […]
23 de janeiro
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