TJ/DFT condena ativista Sara Winter a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
4 de maio de 2021
O juiz substituto da 19ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma antropóloga e condenou a ré, […]
TJ/DFT: Mercado Pago deve ressarcir valores transferidos a golpista
4 de maio de 2021
O MercadoPago foi condenado a restituir a consumidores quantia paga pela compra de um carro, por meio do aplicativo. Constatada […]
TJ/AC: Unimed é responsabilizada por falta de equipe para realização de cirurgia ortopédica
4 de maio de 2021
Foram 15 horas para ocorrer a cirurgia no paciente, impondo dor na criança e abalo aos pais. O Juízo da […]
TJ/DFT: Consumidora lesionada em supermercado deve ser indenizada
4 de maio de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Comercial de Alimentos Superbom a indenizar uma cliente […]
TJ/GO condenou homem que praticou crime de injúria racial ao chamar vizinho de macaco
4 de maio de 2021
O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itumbiara, condenou um homem a […]
TJ/RO: Golpe de falso emprego termina em condenação por estupro
4 de maio de 2021
Os acusados agendavam entrevistas para atrair vítimas. O réu Arlindo dos Santos Reis foi condenado a 8 anos e 9 […]
TRT/MT determina testagem de jogadores antes das partidas de futebol
4 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que a Federação Matogrossense de Futebol (FMF) realize a testagem dos atletas, […]
TJ/AC: Vítima ofendida em sua residência tem garantido direito em receber indenização
4 de maio de 2021
Homem que ofendeu a vítima e seus familiares tinha sido condenado pelo Juízo da Comarca de Sena Madureira, mas entrou […]
STF inicia voto pela inconstitucionalidade de norma que prorroga vigência de patentes no Brasil
1 de maio de 2021
Segundo Dias Toffoli, a prorrogação automática prevista na Lei de Propriedade Industrial viola a segurança jurídica, o princípio da eficiência […]
STJ uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
1 de maio de 2021
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base […]
23 de janeiro
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