Notícias

TJ/SP: Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica

1 de junho de 2021

Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/AC manda município providenciar matrícula para criança com idade incompleta para ingressar no primeiro ano

1 de junho de 2021

Família não estaria conseguido a matrícula pelo fato de a menor não ter idade completa para ingressar no primeiro ano […]

STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público

31 de maio de 2021

A matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é direito do servidor público a […]

STJ invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário por falta de fundamentação

31 de maio de 2021

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões […]

STJ: Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista

31 de maio de 2021

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece […]

TST afasta limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem

31 de maio de 2021

É inconstitucional a exigência de comprovação de jornada máxima semanal de 60 horas A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade

31 de maio de 2021

Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares A Quarta Turma do Tribunal Superior […]

TRF1: Novo Código Florestal somente se aplica às condutas anteriores à sua publicação que ainda não tenham sido autuadas e punidas

31 de maio de 2021

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Código Florestal de 2012 (Lei 12.651/2012) “não retroage para desconstituir […]

TRF1: Instituto Federal deve pagar indenização por danos morais por não oferecer intérprete de libras à aluna deficiente auditiva

31 de maio de 2021

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o pagamento de danos morais para uma aluna […]

TRF1 mantém sentença que negou pensão por morte para mulher que não comprovou dependência financeira com servidor falecido

31 de maio de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o pagamento de pensão […]

TJ/SP: Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica

TJ/AC manda município providenciar matrícula para criança com idade incompleta para ingressar no primeiro ano

STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público

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