Notícias

Uma operadora de cartão de crédito deve zelar pela segurança das transações comerciais de seus clientes, seja na modalidade presencial, […]

Manifestação não excedeu liberdade garantida na CF. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$ 10 mil pela […]

Membros da 1ª Turma Recursal mantiveram a condenação da instituição de ensino, mas adequaram o valor fixado na sentença. Assim, […]

O tempo para conferência de armamento por vigilante, mesmo reconhecido como tempo à disposição não registrado nos cartões, não descaracteriza […]

Para a ministra Rosa Weber , a concessão dos subsídios contraria o entendimento do STF, que declarou o pagamento inconstitucional. […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de um candidato […]