TRF3 nega pedido para habilitação de pilotagem em aeronave própria
28 de janeiro de 2022
Para magistrados, Anac tem competência legal para determinar o tipo de treinamento. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
28 de janeiro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União […]
TRF1 decide que deve haver comprovação de desvio de função do servidor público para o recebimento da diferença de remuneração
28 de janeiro de 2022
Não comprovado o desvio de função do analista judiciário autor do processo por suposto exercício de cargo de chefia, e […]
TJ/RN: Empresa indenizará cliente estrangeiro por atraso na entrega de imóvel
28 de janeiro de 2022
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa do ramo imobiliário por não ter feito a entrega […]
TJ/SP: Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo
28 de janeiro de 2022
Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/ES: Paciente que teve mamoplastia redutora negada pela Unimed deve ser indenizada
28 de janeiro de 2022
Segundo a decisão, não se justifica a autora possuir um contrato que garante a cobertura de tratamentos necessários para o […]
TJ/DFT: Consumidor não pode ser responsabilizado por danos posteriores à entrega de bem locado
28 de janeiro de 2022
A locadora de automóveis Unidas S.A. foi condenada a devolver a um cliente valor pago em razão de cobrança indevida. […]
TJ/RN: Município terá que regularizar enquadramento de professora aposentada
28 de janeiro de 2022
Apenas o Município de Bom Jesus – e não o Fundo de Previdência – é o responsável exclusivo pelo pagamento […]
TJ/DFT: Cliente que teve a perna queimada em salão de beleza deve ser indenizada
28 de janeiro de 2022
Em decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, a proprietária de um salão de beleza foi condenada a pagar […]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada
28 de janeiro de 2022
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do aplicativo Instagram invadida […]
7 de julho
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