TJ/DFT: Advogado que reteve valores indevidamente é condenado a indenizar cliente
18 de junho de 2021
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT mantiveram decisão das 1a. instância que condenou advogado a indenizar cliente após […]
TRT/MT: Escritório de advocacia é condenado por assédio moral a estudante de direito
18 de junho de 2021
Um escritório de advocacia de Sinop terá de pagar compensação pelo dano moral causado por uma sócia da empresa que, […]
TRT/SC: Sócio menor de idade não responde por atos de gestão na empresa
18 de junho de 2021
Colegiado negou pedido para que sócio minoritário considerado legalmente incapaz figurasse em execução trabalhista. O menor de idade pode figurar […]
TJ/DFT: Site de eventos é condenado a indenizar consumidores por venda de ingresso inválido
18 de junho de 2021
A Eventbis Brasil – Tecnologia para Eventos e Tickets foi condenada a indenizar quatro consumidores que não tiveram acesso a […]
TJ/RS: Bombeiro remunerado por subsídio não tem direto à adicional por insalubridade
18 de junho de 2021
Em decisão proferida nessa segunda-feira (14/6), durante sessão jurisdicional do Órgão Especial, o TJRS negou pedido da Associação de Bombeiros […]
TRT/MG: Maquinista que prestou serviços por 30 anos em ferrovia receberá indenização por doença ocupacional na coluna
18 de junho de 2021
Para a juíza, as condições de trabalho contribuíram para a piora do quadro de saúde do maquinista, que adquiriu a […]
TJ/SC: Motorista e seguradora devem pagar danos materiais e morais a pedestre atropelada
18 de junho de 2021
Uma decisão judicial da comarca de Brusque condenou um motorista e a seguradora a cobrir os danos causados a uma […]
TRT/MG: Empresa de tubos de aço pagará adicional de periculosidade em grau máximo a empregado que trabalhava próximo a depósito de inflamáveis
18 de junho de 2021
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG determinaram o pagamento de adicional de periculosidade a um ex-empregado de uma […]
TRT/RS confirma indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas
18 de junho de 2021
Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um “grande […]
TJ/GO: Noiva rescinde contrato com buffet faltando dois meses para a festa por causa de notícias negativas de prestação de serviços e consegue indenização de R$ 15 mil
18 de junho de 2021
Uma noiva, que cancelou o contrato de sua festa de casamento com um buffet, em razão de informações negativas quanto […]
27 de janeiro
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