TRT/DF-TO acolhe pedido de transferência de biomédica para cuidar de seu pai em Goiânia
17 de junho de 2021
A juíza do Trabalho Natália Queiroz Cabral Rodrigues, juíza auxiliar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de […]
STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
16 de junho de 2021
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir […]
STJ: Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações
16 de junho de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda […]
STJ: Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente
16 de junho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que […]
STJ: Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido
16 de junho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados […]
TST: Ex-proprietário de bingo consegue afastar penhora de apartamento
16 de junho de 2021
O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores
16 de junho de 2021
O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos. A Terceira Turma […]
TRF1: Paciente transplantada não se enquadra para concorrer às vagas destinadas aos candidatos deficientes físicos em concurso público
16 de junho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu a posse de uma […]
TRF1 exclui pagamento de juros compensatórios do cálculo dos honorários advocatícios em embargos à execução em ação de desapropriação
16 de junho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, apelação do Instituto Nacional de Colonização e […]
TRF4: Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho
16 de junho de 2021
Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, uma apelação […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
