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Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto […]

A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um ajudante de […]

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região acolheram recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho relativo a […]

Para o Plenário, permitir o abatimento exige edição de lei específica, por reduzir a base de cálculo de tributo. O […]

Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]

Ele trabalhava para a empresa de acordo com a escala de serviço da polícia militar. A Quarta Turma do Tribunal […]

Não pode a testemunha se calar perante a autoridade policial, sem justificativa cabível, sob pena de incidir no crime de […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o ingresso da Ordem […]

O Centro de Estudos Superiores do Planalto, a Apogeu Centro Integrado de Educação, o Centro de Educação Superior de Brasília, […]