TRF1 garante a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior
30 de junho de 2021
A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo […]
TRF1: Mandado de segurança contra empresa pública deve ser julgado pela justiça de onde fica a sede da autoridade impetrada
30 de junho de 2021
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª […]
TRF3 confirma contagem de tempo especial e concede aposentadoria para cobrar de ônibus
30 de junho de 2021
Enquadramento da categoria está classificado nos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79. A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma […]
TJ/SC: Motorista será ressarcido de multa após provar que fiscalização estava em desacordo com a lei
30 de junho de 2021
Um motorista garantiu na Justiça o ressarcimento do pagamento de multa de trânsito aplicada em uma rodovia do Planalto Norte […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
30 de junho de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente submetida à cirurgia de catarata em mutirão do Programa Carreta da […]
TJ/AC: Motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
30 de junho de 2021
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e […]
TRT/RS: Motorista de caminhão que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado
30 de junho de 2021
Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materiais […]
TJ/PB nega liminar para suspender leis que versam sobre subsídios de agentes políticos
30 de junho de 2021
Em Sessão Virtual, iniciada em 21 de junho e encerrada em 28 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça […]
TJ/AC: Consumidor que teve nome negativado pelo uso indevido de seus dados deve ser indenizado
30 de junho de 2021
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que consumidor foi vítima de fraude e portanto […]
TRT/GO aplica ‘distinguishing’ e afasta rescisão indireta por irregularidade nos depósitos do FGTS
30 de junho de 2021
A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um ajudante de […]
27 de janeiro
27 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
