TJ/MG: Pedreiro deve indenizar tia de namorada por erros em reforma
1 de dezembro de 2025
Homem demorou um mês para iniciar serviço e erros teriam sido identificados na obra. A Justiça de Minas Gerais condenou […]
TJ/DFT: Justiça determina preço referencial para uso de poste de energia por empresa de telecomunicação
1 de dezembro de 2025
A juíza da 8ª Vara Cível de Brasília invalidou os preços estipulados no contrato firmado entre a Age Telecomunicações e […]
TRT/PR: Monitor de ressocialização será indenizado por portar arma sem a devida capacitação
1 de dezembro de 2025
Um monitor de ressocialização prisional será indenizado por ter portado arma de fogo, no ambiente de trabalho, sem a devida […]
TJ/TO: Fabricante é condenado a indenizar motorista após pneu estourar e causar capotamento
1 de dezembro de 2025
Uma fabricante de pneus, sediada em São Paulo, e outra de veículos, radicada em Minas Gerais, deverão pagar indenizações por […]
TJ/MG: Mercado Pago é condenado por transações não autorizadas
1 de dezembro de 2025
Operações de mais de R$ 28 mil foram realizadas pela internet sem autorização do usuário. A plataforma de serviços financeiros […]
TJ/SP: Servidor será indenizado por assédio moral em instituição de ensino
1 de dezembro de 2025
Perseguição sistemática de superior hierárquico. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MS condena escola por conduta inadequada de professora contra criança
1 de dezembro de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma […]
TJ/RN anula cobranças de IPVA sobre veículos de instituição educacional
1 de dezembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) determinou a anulação de cobranças do Imposto sobre a […]
TJ/MG: Vale deverá transferir R$ 234 milhões para atingidos em tragédia
1 de dezembro de 2025
Valor se destina a pagamento de auxílio emergencial. O juiz Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública […]
TJ/RO garante auxílio-acidente a trabalhador com sequela na mão
1 de dezembro de 2025
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, […]
17 de dezembro
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