Notícias – Página: 2644 – SEDEP

STF: Decisões judiciais que concederam equiparação salarial a professores são inconstitucionais

8 de julho de 2021

O STF adotou entendimento consolidado na Súmula Vinculante 46 e excluiu do alcance de sua decisão as situações já consolidados […]

STJ: Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal

8 de julho de 2021

Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a […]

STJ: Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

8 de julho de 2021

Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da […]

TST: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

8 de julho de 2021

Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. A Sétima Turma do Tribunal […]

TRF1: Utilização indevida de documentos médicos sigilosos sob guarda do INSS gera dever do Estado de indenizar o dano moral

8 de julho de 2021

A sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral foi parcialmente […]

TRF1: É possível nos ambientes virtuais a prática de atos judiciais a fim de garantir a prestação jurisdicional em tempos de anormalidade sanitária

8 de julho de 2021

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus (HC) impetrado por […]

TRF4: Empresa é condenada a pagar R$ 400 mil por derramamento de óleo diesel na Baía de Paranaguá

8 de julho de 2021

A 3ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, ontem (6/7), a empresa Brasbunker Participações S.A. […]

TJ/RO: Empresa que trocou RO por RR, na hora de recolher impostos, terá de arcar com erro

8 de julho de 2021

2ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções Fiscais e […]

TJ/RN: Consumidor será indenizado por danos morais após construtora não entregar imóveis

8 de julho de 2021

Um consumidor será indenizado, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, pela empresa Euro BR Investimentos Imobiliários […]

TJ/ES: Empresa aérea Gol deve indenizar cliente tratada de forma grosseira

8 de julho de 2021

A requerente afirmou ter passado por situações constrangedoras. Uma mulher, que afirmou ter sido tratada de forma grosseira pelos funcionários […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.389 2.390 2.391 2.392 2.393 2.394 2.395 2.396 2.397 2.398 2.399 … 8.811 8.812 8.813 8.814 8.815 Próximo »

Init code Huggy.chat