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Um site de compras que entregou um produto diverso do pedido pelo cliente e ainda com relativo atraso pode ser […]

Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT deram provimento a recurso apresentado pela esposa e filhas de paciente que […]

A empresa General Motors do Brasil Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais (R$ 100 mil) e estéticos […]

Acidente automobilístico causado por um motorista que transitava na via pública de maneira irregular resultou na morte de um motociclista, […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Imperial Casa de Festas e […]

Legislação não estabelece limite temporal para mudança. A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de […]

A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de lojas de departamentos, com unidade na região de Ouro Preto, pague […]

Uma faculdade de Joinville que inseriu o nome de uma estudante no cadastro do Sistema de Proteção ao Consumidor por […]

Decisão considerou que Ente Estatal não somente deve fornecer remédio, mas o medicamento mais eficaz contra a enfermidade. O Juízo […]

Concessionária de energia não comprovou ausência de nexo causal, gerando dever de indenização, fixada pela Justiça no valor de R$ […]