TRT/RS condena imobiliária que acusou empregada de furto sem ter provas 20 de agosto de 2021 Uma auxiliar de escritório que foi acusada de furtar cerca de R$ 15 mil do caixa da imobiliária em que […]
TJ/MT: Motorista que capotou carro em pista mal sinalizada receberá indenização de concessionária 20 de agosto de 2021 Uma concessionária de rodovia mato-grossense terá de indenizar o proprietário de uma empresa de distribuição de água e gás do […]
TJ/SC: Mulher é condenada por extrapolar liberdade de expressão com calúnias em rede social 20 de agosto de 2021 Uma mulher foi condenada pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais, em […]
TJ/PB: Município é condenado a fornecer aparelho ortopédico 20 de agosto de 2021 A sentença que determinou ao Município de Cajazeiras o fornecimento de aparelho ortopédico para o tórax tipo II foi mantida […]
TJ/SP declara nula promessa de doação de imóveis do Município a empresa 20 de agosto de 2021 Doação deve ser precedida de licitação. A 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul declarou nula a Lei […]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado 20 de agosto de 2021 A juíza da Vara Cível de Planaltina condenou o Ponta Atacadista Alimentos a indenizar uma consumidora que escorregou em uma […]
TRT/RS: Auxiliar de educação infantil que foi coagida a pedir demissão consegue rescisão indireta e indenização por danos morais 20 de agosto de 2021 Uma auxiliar de educação infantil que foi coagida a pedir demissão da empresa em que trabalhava conseguiu reverter a situação […]
TRT/MG identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual 20 de agosto de 2021 Houve falha de conexão que prejudicou depoimento de testemunha. Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas reconheceram a nulidade […]
TJ/AC: Paciente consegue direito ao acesso a ecografia 20 de agosto de 2021 O apelante está há mais de dois anos aguardando a realização dos exames, não sendo aceitável a omissão no cumprimento […]
TJ/RO: Candidata obtém direito a prorrogação de prazo para pagamento de boleto de inscrição em concurso público 20 de agosto de 2021 A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da Vara Única […]