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Após a alteração no destino da viagem, a agência alegou que os débitos referentes a essa alteração não foram feitos […]

Segundo o magistrado, ficou comprovado que o procedimento simplesmente não foi realizado, apesar de ter sido pago pelos autores. Um […]

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações da agência de turismo e empresa […]

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar horas extras a um motorista de ambulância que tinha que deixar […]

Um médico que prestou serviços como anestesista para um hospital, por meio de uma pessoa jurídica da qual era sócio, […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um trabalhador […]

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Rondônia, condenou o Município de Porto […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 5 mil o valor da indenização, por […]

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, […]