TRT/MG reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador
24 de agosto de 2021
Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva […]
TJ/SP: Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
24 de agosto de 2021
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube. A 21ª Vara Criminal Central da Capital condenou o réu por […]
TJ/RN: Família de vítima de acidente automobilístico fatal será indenizada
24 de agosto de 2021
A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual […]
TRT/SP: Trabalhadora escalada para plantão de fim de ano consegue reconhecimento de vínculo empregatício
24 de agosto de 2021
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício […]
TJ/SC: Mãe de jovem autista, servidora do Estado não pode ser discriminada por ser temporária
24 de agosto de 2021
Com base no direito fundamental da dignidade da pessoa humana, o juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública […]
TJ/MA: Estado terá que fiscalizar descarte de água de lastro pelas embarcações na Baía
24 de agosto de 2021
O descumprimento da determinação implica pena de multa de R$ 100 mil reais. O juiz da Vara de Interesses Difusos […]
STF diz que cabe aos municípios legislar sobre instalação de hidrômetros individuais
23 de agosto de 2021
A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente local. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em […]
STJ: Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
23 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
STJ: Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado prescinde de ação autônoma
23 de agosto de 2021
Por entender caracterizada a fraude à execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou suficiente a decisão […]
STJ: Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
23 de agosto de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um grupo de servidores federais […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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