TJ/PB: Tam é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso de voo
25 de agosto de 2021
A Tam Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, […]
TJ/AC: Centro Acadêmico deve indenizar aluno por divulgar nota de repúdio com informações falsas
25 de agosto de 2021
O excesso da postagem gerou a disseminação de notícia parcialmente falsa, deste modo o ato ilícito violou os direitos à […]
TJ/GO: Preço da soja e da arroba eleva valor de terrenos agrícolas e arremate por leilão é cancelado
25 de agosto de 2021
Em apenas um ano, o valor da soja e da arroba do boi subiu quase 100% no mercado nacional. As […]
TRT/RJ: Empresa é condenada a credenciar hospital para atendimento no plano de saúde
25 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Petrobras a proceder ao credenciamento de […]
TJ/RJ: Estado condenado por morte de feto em hospital
25 de agosto de 2021
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil […]
TRT/MG destranca ação civil pública voltada à efetividade de políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência e de proteção aos menores aprendizes
25 de agosto de 2021
Ação foi interposta pelo MPT contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Paracatu-MG. Os julgadores da Primeira Seção […]
TRT/GO afasta dispensa discriminatória de obreiro diagnosticado com depressão e pânico
25 de agosto de 2021
Embora os transtornos depressivo e de pânico sejam considerados graves, capazes de reduzir as condições físicas, emocionais e psicológicas de […]
STJ: Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior
24 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
STJ: Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
24 de agosto de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes da citação leva à extinção […]
TST não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
24 de agosto de 2021
A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade […]
21 de janeiro
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