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A 2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia (MS) determinou o cancelamento da distribuição de ação previdenciária ajuizada contra o […]

Hospital não enviou documentos para biópsia e demorou a encontrar corpo em necrotério A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Resumo: Um desenhista técnico de uma empresa de saneamento relatou ter sofrido xingamentos racistas de uma colega de trabalho após […]

A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN determinou a exclusão definitiva de uma conta em rede social de mensagens […]

Resumo: Loja de veículos foi condenada a entregar carro financiado que não foi repassado ao comprador ou pagar valor equivalente […]

Resumo: Tribunal garantiu indenização a motociclista que caiu após atingir cabos de internet soltos na pista; A Corte aplicou entendimento […]

Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria diferenciada Por maioria de votos, o […]

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar […]