STJ nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
27 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de […]
STJ: Inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
27 de agosto de 2021
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de […]
STJ nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
27 de agosto de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das […]
TST: Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
27 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TST: “E aí, quem vai levar mais cerveja???????” – Pagamento de prêmios pela Ambev em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
27 de agosto de 2021
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Descumprimento habitual de tempo de espera para atendimento em instituição financeira configura dano moral coletivo
27 de agosto de 2021
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Caixa […]
TRF1: Não há previsão legal do direito à desaposentação ou reaposentação não sendo devida pela segurada a devolução dos valores recebidos de boa-fé
27 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reviu acórdão anteriormente proferido para, por unanimidade, negar provimento […]
TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, África do Sul e Índia
27 de agosto de 2021
Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas dependências dos […]
TRF3 garante a mulher cancelamento de CPF utilizado indevidamente por ex-namorado
27 de agosto de 2021
Autora demonstrou nos autos os diversos transtornos e prejuízos causados pelo uso de seus dados pessoais. Decisão da 1ª Vara […]
TJ/SC: Locatário que já devia aluguel antes mesmo da pandemia tem despejo decretado
27 de agosto de 2021
A Justiça concedeu liminar em ação de despejo de um imóvel comercial em Tijucas (SC), após inadimplência verificada antes do […]
21 de janeiro
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