TJ/MG: Banco de células-tronco deverá indenizar por falha em serviço
1 de setembro de 2021
Armazenamento de sangue de placenta e cordão umbilical foi insuficiente e fato não foi comunicado. A Guardian Life Brasil Banco […]
TRT/SP valida rescisão por acordo após marinheiro não comprovar coação
1 de setembro de 2021
Uma empresa do setor de operação de balsas conseguiu manter válida, em 2º grau, uma rescisão consensual de contrato de […]
TJ/ES: Unimed deve restituir beneficiárias que pagaram taxa de disponibilidade
1 de setembro de 2021
Contudo, a magistrada julgou improcedente o pedido de garantir às beneficiárias da cooperativa o direito de escolha do médico obstetra […]
TJ/SP não constata ilicitude em atribuição de selo “fake news” por agência de checagem de notícias
1 de setembro de 2021
Tutela de urgência foi revogada. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou liminar […]
TRT/MG: Professora dispensada pelo WhatsApp não receberá indenização por danos morais
1 de setembro de 2021
O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos […]
TJ/AC defere pedido de professora para redução na carga horária de trabalho para cuidar de filho deficiente
1 de setembro de 2021
Desembargadora-relatora entendeu que o direito de acompanhar o tratamento de saúde do filho menor de idade, com diagnóstico de autismo […]
TRT/GO reconhece estabilidade provisória e determina pagamento de indenização substitutiva
1 de setembro de 2021
Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deram provimento a um recurso ordinário para […]
TRT/RJ: Cooperativas são condenadas por fraudar contratação para prestação de serviços ao Município
1 de setembro de 2021
Em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito […]
TRT/GO: Restaurante terá de indenizar ex-funcionário por violar gaveta privativa
1 de setembro de 2021
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de um restaurante em Caldas Novas a indenizar um ex-funcionário […]
STJ: Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
31 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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