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TRF4: Candidato com deficiência tem direito a realizar exame de aptidão física adaptado

6 de maio de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a organização do concurso público para […]

TRF4: Petshop de répteis no Paraná segue fechada

6 de maio de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as atividades do criadouro Dinopet, de Campina Grande (PR), que […]

TRT/SC: Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes

6 de maio de 2022

Por maioria de votos, colegiado entendeu que o valor dos salários, baseado no salário mínimo nacional, estava previsto em acordo […]

TJ/SP mantém condenação de auxiliar de enfermagem que “fingiu” aplicar vacina em idoso

6 de maio de 2022

Peculato tentado e infração de medida sanitária. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/DFT-TO reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função

6 de maio de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou decisão de primeiro grau que condenou uma […]

TJ/DFT: Críticas direcionadas à instituição não geram danos morais ao diretor-presidente

6 de maio de 2022

Os desembargadores da 5a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que negou o pedido do diretor-presidente da GEAP Autogestão […]

TRT/SP: Banco Santander é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada

6 de maio de 2022

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ […]

TJ/PB: Funerária é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por tumultuar velório de criança

6 de maio de 2022

Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil, em razão […]

TJ/SC garante permanência de criança com síndrome de Down na pré-escola

6 de maio de 2022

O município de Blumenau terá que aceitar a matrícula de uma criança de cinco anos e seis meses, com síndrome […]

TJ/AC: Candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado

6 de maio de 2022

Demandante passou em todas etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no […]

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