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Para a relatora, o objetivo era precarizar a relação de trabalho. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram sentença […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador […]

Profissional expôs publicamente desafetos, desaconselhando consumidores a buscá-los. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

Autora de ação teria pago diretamente ao vendedor o montante de R$ 3 mil, porém, descobriu que ele não havia […]

A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve condenação da empresa Airbnb por falha no dever de informação. No anúncio […]

Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não […]

Empresas são condenadas a pagar verbas trabalhistas relativas a salário “por fora” de R$ 3,5 mil para gerente de posto […]

A decisão judicial, do dia 8 de março de 2018, determinou ao Estado o prazo de 30 dias para o […]