TJ/SP: Clínica indenizará mulher por erro na identificação do sexo do bebê
25 de fevereiro de 2026
Falha prejudicou chá revelação e enxoval. A 4ª Vara de Cubatão/SP determinou que clínica e médico indenizem mulher após identificação […]
TJ/MT mantém condenação do Facebook por excluir página profissional sem aviso
25 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT manteve condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso prévio. A plataforma não comprovou violação […]
TJ/RO mantém condenação do Departamento de Estradas de Rodagem por morte de servidor atropelado por rolo compressor
25 de fevereiro de 2026
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a condenação do […]
TJ/RN Bloqueia R$ 86 mil em conta de homem que recebeu valores de fraude cibernética
25 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar concedeu liminar de urgência e determinou o bloqueio imediato de R$ 86 mil, via SISBAJUD, nas contas […]
TJ/AC condena ente público por erro de diagnóstico e mastectomia indevida
25 de fevereiro de 2026
Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça é destacado que a falha na prestação de serviço trouxe […]
TJ/SP: Lei que obriga instalação de placas informativas em obras públicas é constitucional
25 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei Municipal nº 2.567/25, de Guarantã, que […]
TJ/RN: Rede social bloqueia conta de advogado vítima de golpe e é condenada por danos morais
25 de fevereiro de 2026
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa de tecnologia por […]
TJ/TO: Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital
25 de fevereiro de 2026
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia/TO, condena o Estado a indenizar por danos morais e estéticos, […]
TJ/MG: Vítima de golpe de empréstimo será reembolsada
25 de fevereiro de 2026
Justiça também determinou o pagamento de indenização por danos morais Por ter sido confirmado que um homem foi vítima de […]
TRT/CE homologou acordo de R$ 41 milhões que beneficia 500 trabalhadores da Petrobras e encerra demanda histórica
25 de fevereiro de 2026
O Centro de Conciliações (Cejusc) de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) homologou um acordo […]
19 de junho
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