TST deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato
6 de outubro de 2021
Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
6 de outubro de 2021
Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. A Oitava Turma do Tribunal […]
TRF1: Fazenda Nacional deve fazer a correção monetária de créditos fiscais pela taxa Selic após o prazo legal de 360 dias para apreciação dos pedidos
6 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa para suspender a […]
TRF1: Embargos de terceiro opostos pelo cônjuge do executado visam proteger apenas a meação decorrente do regime de casamento
6 de outubro de 2021
Em execução fiscal que objetivava a penhora de um imóvel comercial, que era parte de um edifício onde também havia […]
TRF3: União deve emitir novo CPF a contribuinte que teve documento extraviado e utilizado de forma fraudulenta
6 de outubro de 2021
Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A […]
TJ/RO condena município que fechou escola e remanejou alunos para outra distante quase 100 km
6 de outubro de 2021
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de […]
TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar noiva que se casou “às escuras”
6 de outubro de 2021
A NeoEnergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar uma consumidora que, por conta da interrupção do fornecimento de energia elétrica […]
TJ/MS: Heineken é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização para cliente que achou ‘gosma’ na cerveja e passou mal
6 de outubro de 2021
As Cervejarias Kaiser Brasil S.A. foram condenadas ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais, após a […]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica deve custear tratamento para asma prescrito por especialistas
6 de outubro de 2021
A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar (urgente), que a Amil Assistência Médica Internacional […]
TJ/AC: Autor de ação judicial que agiu com má-fé ao pedir gratuidade na Justiça deve pagar multa
6 de outubro de 2021
Decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que autor não comprovou ter direito ao benefício e […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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