STJ mantém em cela comum advogado que atropelou servidora
7 de outubro de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse […]
TRF1: Anvisa deve analisar em 10 dias pedidos administrativos de registro de material de uso médico-hospitalar
7 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
TRF1: Extinto Montepio Civil da União se equipara a contribuição para entidade de assistência privada para fins tributários
7 de outubro de 2021
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno proposto pela Fazenda Nacional […]
TRF3 confirma condenação de policiais e empresários investigados pela operação insistência
7 de outubro de 2021
Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes públicos […]
TST: Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
7 de outubro de 2021
A nulidade não foi questionada no momento oportuno. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou […]
TRT/SP reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres
7 de outubro de 2021
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado transgênero e condenou […]
TJ/PB: Farmácia de manipulação deve indenizar idosa que ingeriu medicação com dosagem alterada
7 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma farmácia de manipulação ao pagamento da quantia de […]
TJ/PB mantém condenação da Telefônica que negativou nome de cliente
7 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/PB condena Semob a realizar adequações na sinalização de trânsito das vias de escolas
7 de outubro de 2021
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, ao julgar […]
TRT/MG mantém justa causa de vigilante que teve uso da arma suspenso após ameaçar ex-esposa de morte
7 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um vigilante do Triângulo Mineiro, que teve o […]
27 de janeiro
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