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Uma enfermeira que continua amamentando a filha de forma complementar deverá ser realocada de atividades em ambiente insalubre até que […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da […]

Sentença declaratória da Justiça Estadual foi usada como prova material. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) em Sorocaba/SP […]

Tribunal entendeu que CAC descumpriu regras ao prolongar parada com pistola e munições no carro. A 5ª Câmara Criminal do […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou uma decisão […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Carmo do Rio Claro […]