TJ/DFT decreta falência de escola de idiomas Simple Escola de Idiomas
13 de outubro de 2021
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da […]
TJ/SC: Pandemia não dispensa cumprimento de pena de serviços à comunidade
13 de outubro de 2021
A pandemia da Covid-19 resultou na suspensão das atividades não essenciais como medida preventiva à propagação da doença. Isso também […]
TJ/SC: Empresa de ônibus terá de ressarcir passageiro após negar passe livre previsto em lei
13 de outubro de 2021
Uma empresa de transporte terrestre terá de ressarcir o valor pago em passagens por um beneficiário do programa Passe Livre, […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve garantir vaga para acolhimento de idoso sem família e em situação de vulnerabilidade
13 de outubro de 2021
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou, em sede de urgência, que o […]
TJ/RS: Sulimed é condenada por propaganda enganosa na venda de planos de saúde
13 de outubro de 2021
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Sulimed pela prática de propaganda enganosa na venda planos de saúde […]
TJ/GO: Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo
13 de outubro de 2021
Ao ser assaltado, José Ribeiro tinha pouco mais de R$ 30 em dinheiro na carteira. Insatisfeitos com a quantia, os […]
TJ/DFT: Falha da OI móvel na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
13 de outubro de 2021
Consumidora que teve desativado o serviço de internet e cancelado o número de celular, após mudança de endereço, deve ser […]
TJ/DFT: moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento
13 de outubro de 2021
Condomínio do Edifício Phoenix, no Sudoeste, região central de Brasília, deve permitir a manutenção de tela de proteção instalada em […]
TRT/SC: Justiça do Trabalho não tem competência para analisar pagamento de salário a pastor
12 de outubro de 2021
Religioso reivindicava pagamento de diferenças salariais, décimo terceiro e reembolso de despesas da igreja onde atuava. A 5ª Câmara do […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar criança que nasceu com sequelas cerebrais por negligência mêdica
12 de outubro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia e a indenizar uma criança que nasceu com sequelas cerebrais. […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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