TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido 18 de outubro de 2021 A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, […]
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TJ/GO julga improcedente pedido de aluna para retornar ao cursinho; a estudante foi desligada após ofender professor 18 de outubro de 2021 O juiz da 18ª Vara Cível de Goiânia, Danilo Luiz Meireles dos Santos, julgou improcedente pedido de uma aluna que […]
TJ/SP: Companhia de saneamento pagará indenização por danos ambientais 18 de outubro de 2021 Descarte de esgoto na praia impactou cidade. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Uber deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada 18 de outubro de 2021 A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um motorista que foi suspenso da plataforma por 33 dias após […]
TJ/GO determina que plano de saúde volte a oferecer “home care” a paciente em estado semivegetativo 18 de outubro de 2021 O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, atuando pelo NAJ e na coordenação dos trabalhos na 1ª Vara da Fazenda […]
TJ/ES: Proprietário de terreno agrícola que teve suas plantações removidas deve ser indenizado 18 de outubro de 2021 O autor recebeu uma ligação informando que haviam pessoas cortando os eucaliptos de sua área. O coproprietário de um terreno […]
TJ/SC: Trabalhador que teve pé esmagado em elevador tem indenização majorada por dano estético 18 de outubro de 2021 Após ter o pé esmagado por um elevador de veículos, um “chapa” – trabalhador autônomo responsável por carregar e descarregar […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar idoso por falha na execução de serviço odontológico 18 de outubro de 2021 A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material […]
TRT/SP: Funcionário do aeroporto de Guarulhos recebe justa causa após cometer ofensa racial contra colega 18 de outubro de 2021 Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem […]