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STJ nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira

17 de junho de 2022

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, […]

STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows

17 de junho de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows da […]

STJ dá salvo-conduto para pacientes cultivarem maconha com fim medicinal

17 de junho de 2022

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam […]

TST: Aeroviária que mora em outro país pode ser representada por colega em audiência trabalhista

17 de junho de 2022

A possibilidade de substituição está prevista na CLT. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de […]

TST: Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente

17 de junho de 2022

Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos. A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá (PA), terá de pagar mais de […]

TST: contratação de camareira em navio estrangeiro seguirá norma internacional

17 de junho de 2022

Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1: União é condenada à revisão dos valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS

17 de junho de 2022

Clínica médica, localizada em Alagoas, apelou contra a sentença que julgou improcedente o pedido para que a União revisasse os […]

TRF1: Ilegal a vedação de concessão de licenças e autorizações por órgãos públicos a empresas como medida coercitiva para execução fiscal

17 de junho de 2022

O recurso interposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) contra a sentença que obrigou a agência a examinar requerimento […]

TRF4: Lar de idosos não é obrigado a contratar nutricionista

17 de junho de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho Regional de Nutricionistas de Santa […]

TRF4: Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados para pagamento de dívida

17 de junho de 2022

É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada […]

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