Notícias

TRF3: Caixa Seguradora deve quitar saldo de contrato habitacional de mutuário com invalidez permanente

12 de novembro de 2021

Empresa não pode alegar doença preexistente, pois concretizou o seguro sem exigir exames prévios . A Primeira Turma do Tribunal […]

TRF4: INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria de mulher com esquizofrenia

12 de novembro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do […]

TJ/SC decide quem paga remoção de poste que atrapalha acesso de garagem

12 de novembro de 2021

Um poste na frente do seu portão. Com o objetivo de resolver este problema, um morador do Alto Vale do […]

TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidora por quebra de expectativa em participação de sorteio

12 de novembro de 2021

A IBAC Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates terá que indenizar uma consumidora que foi impossibilitada de participar de sorteio […]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação

12 de novembro de 2021

O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização por danos morais à mãe de jovem morta pelo ex-namorado, à época, […]

TJ/MA: Mulher que consumiu produto estragado comprado em drogaria deve ser indenizada

12 de novembro de 2021

Uma mulher que consumiu um brigadeiro estragado comprado em uma farmácia deverá ser indenizada moralmente. A sentença, proferida pelo 7o […]

TRT/MG: Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização

12 de novembro de 2021

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de comércio varejista a pagar indenização por danos materiais, morais e […]

TJ/ES: Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por Município

12 de novembro de 2021

O juiz afirmou que os danos e prejuízos suportados pelo autor se deram em decorrência da falta de fiscalização. Um […]

TRT/GO nega vínculo de emprego a professora que usava jaleco com marca da empresa após configurada existência de sociedade informal

12 de novembro de 2021

O uso de jaleco com a logomarca de uma empresa não caracteriza subordinação para configurar o vínculo empregatício. Esse foi […]

TRT/MT: Recusar procedimento cirúrgico não afasta direito de trabalhador a pensão

12 de novembro de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um frigorífico da região […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.211 2.212 2.213 2.214 2.215 2.216 2.217 2.218 2.219 2.220 2.221 … 8.811 8.812 8.813 8.814 8.815 Próximo »

TRF3: Caixa Seguradora deve quitar saldo de contrato habitacional de mutuário com invalidez permanente

TRF4: INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria de mulher com esquizofrenia

TJ/SC decide quem paga remoção de poste que atrapalha acesso de garagem

TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidora por quebra de expectativa em participação de sorteio

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação

TJ/MA: Mulher que consumiu produto estragado comprado em drogaria deve ser indenizada

TRT/MG: Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização

TJ/ES: Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por Município

TRT/GO nega vínculo de emprego a professora que usava jaleco com marca da empresa após configurada existência de sociedade informal

TRT/MT: Recusar procedimento cirúrgico não afasta direito de trabalhador a pensão

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal

TJ/SC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa

TJ/GO obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT

Serviços