TJ/PB nega recurso de motorista de 99 POP que pedia indenização por assalto de passageiro
8 de novembro de 2021
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de um motorista que […]
TRT/MT: Justa causa à trabalhadora que continuou indo ao serviço com suspeita de covid
8 de novembro de 2021
Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de […]
TRT/SC não reconhece vínculo de emprego entre DJ e bar
8 de novembro de 2021
Trabalho era executado sem subordinação e habitualidade, concluiu colegiado. A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de um disc jockey […]
TRT/RN responsabiliza tabelião interino por débitos trabalhistas de cartório
8 de novembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) responsabilizou o tabelião interino do 2º Ofício de […]
TJ/RO: Pessoa acidentada em bueiro receberá indenização por omissão municipal
8 de novembro de 2021
Sentença do juiz Johnny Gustavo Clemes, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou […]
STF valida lei que obriga fornecimento de dados dos proprietários de linhas telefônicas que passarem trotes nos em serviços de emergência
5 de novembro de 2021
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a norma está dentro da competência do estado para cuidar da segurança pública. O […]
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas
5 de novembro de 2021
STF reafirma entendimento sobre restrições à atuação dos optometristas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as limitações […]
STF: Lei que exclui contratos de aprendizes da incidência do piso regional é válida
5 de novembro de 2021
Para a maioria do Plenário, os estados e o Distrito Federal têm discricionariedade para decidir estabelecer ou não pisos salariais […]
STJ: Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
5 de novembro de 2021
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora e estabeleceu […]
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade
5 de novembro de 2021
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “possibilidade de […]
15 de janeiro
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