TRF4: INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria de mulher com esquizofrenia
12 de novembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do […]
TJ/SC decide quem paga remoção de poste que atrapalha acesso de garagem
12 de novembro de 2021
Um poste na frente do seu portão. Com o objetivo de resolver este problema, um morador do Alto Vale do […]
TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidora por quebra de expectativa em participação de sorteio
12 de novembro de 2021
A IBAC Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates terá que indenizar uma consumidora que foi impossibilitada de participar de sorteio […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação
12 de novembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização por danos morais à mãe de jovem morta pelo ex-namorado, à época, […]
TJ/MA: Mulher que consumiu produto estragado comprado em drogaria deve ser indenizada
12 de novembro de 2021
Uma mulher que consumiu um brigadeiro estragado comprado em uma farmácia deverá ser indenizada moralmente. A sentença, proferida pelo 7o […]
TRT/MG: Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização
12 de novembro de 2021
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de comércio varejista a pagar indenização por danos materiais, morais e […]
TJ/ES: Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por Município
12 de novembro de 2021
O juiz afirmou que os danos e prejuízos suportados pelo autor se deram em decorrência da falta de fiscalização. Um […]
TRT/GO nega vínculo de emprego a professora que usava jaleco com marca da empresa após configurada existência de sociedade informal
12 de novembro de 2021
O uso de jaleco com a logomarca de uma empresa não caracteriza subordinação para configurar o vínculo empregatício. Esse foi […]
TRT/MT: Recusar procedimento cirúrgico não afasta direito de trabalhador a pensão
12 de novembro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um frigorífico da região […]
TRT/SP: Idade avançada e origem italiana não são argumentos aceitos para camuflar prática de assédio moral
12 de novembro de 2021
Um empregado de um supermercado da região de Mauá-SP que alegava sofrer assédio moral por parte do sócio da empresa […]
20 de janeiro
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