TJ/SP determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acidente de trânsito
15 de novembro de 2021
Vedada negativa de cobertura na hipótese de embriaguez. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Latam terá que indenizar um casal de idosos que teve voo remarcado por três vezes
15 de novembro de 2021
A Latam Airlines terá que indenizar por danos materiais e morais um casal de idosos que teve voo de Portugal […]
TJ/PB: Concessionária de energia deve arcar com deslocamento de poste
15 de novembro de 2021
A concessionária de energia deve arcar com os custos do deslocamento de poste de energia. Esse foi o entendimento da […]
TJ/SC: Pandemia não impede Estado de encerrar contrato com agente público temporário
15 de novembro de 2021
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a concessão da segurança postulada […]
TJ/MA: Plano de saúde do BB é condenado por negar tratamento a paciente
15 de novembro de 2021
Uma sentença proferida pelo 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e […]
TJ/DFT: Motorista de Uber descadastrado sem justa causa será indenizado
15 de novembro de 2021
Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a plataforma Uber Eats a indenizar motorista descadastrado do aplicativo […]
TJ/PB mantém condenação de órgão de trânsito por não dar baixa em todos os débitos anteriores à arrematação
15 de novembro de 2021
Por não dar baixa de todos os débitos anteriores à arrematação de uma motocicleta, a fim de realizar a entrega […]
TRT/RS: Operadora de produção que teve a mão perfurada por faca deverá receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos
15 de novembro de 2021
A empregada levou uma facada de uma colega, em um acidente de trabalho, atingindo a base do terceiro dedo da […]
STF invalida norma que submete gestores de autarquias e fundações à aprovação do Legislativo estadual
12 de novembro de 2021
A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional. O dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que submete […]
STJ reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu
12 de novembro de 2021
Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula […]
15 de janeiro
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