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O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (10º JECRC) acolheu, em parte, pedido de paciente e condenou […]

Em votação unânime, 1ª Câmara do TRT-SC entendeu não haver provas de que empregador teria ordenado o serviço A Justiça […]

“A requerida atraiu-lhe a responsabilidade de emitir o diploma após a conclusão do curso, mostrando-se inadmissível que o aluno/consumidor não […]

Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e […]

A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser realizado. Com base em jurisprudência consolidada, o Supremo Tribunal […]

O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de […]

A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

Em processo da relatoria da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]