TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente
30 de novembro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por cobrança indevida
30 de novembro de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar a um consumidor a quantia de R$ 5 mil, […]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo é condenado por furto de passageira
30 de novembro de 2021
Motorista de aplicativo de transporte foi condenado a um ano e um mês de prisão, por furtar bolsa com dinheiro […]
TJ/DFT: Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada
30 de novembro de 2021
Uma noiva que não recebeu o vestido de casamento na data prevista deve ser indenizada. A manter a sentença, a […]
TJ/AC determina que Banco do Brasil reduza descontos de empréstimo a 30% da remuneração de cliente
30 de novembro de 2021
O banco réu pediu pela reforma da sentença e redução do valor imposto como indenização, mas os pedidos foram negados. […]
TJ/MA: Empresa não poderá cobrar taxas de leitura individualiza e de religação de fornecimento de gás
30 de novembro de 2021
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolheu os pedidos […]
STF: Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais
29 de novembro de 2021
Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos […]
STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula
29 de novembro de 2021
A reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente foi apreciada em sessão virtual do colegiado que termina às 23h59 desta sexta-feira […]
STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
29 de novembro de 2021
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral […]
STJ: Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
29 de novembro de 2021
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por […]
14 de janeiro
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