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Para a juíza da 4ª Vara Cível de Serra, as narrativas autorais apresentaram contradições, sem qualquer sequência lógica, não sendo […]

A Justiça do Trabalho anulou os contratos irregulares firmados por uma empresa de assessoria e consultoria esportiva com atletas com […]

O DF Hospital Odontológico terá que indenizar um paciente por serviço defeituoso no procedimento de implante dentário. Ao manter a […]

Apartamentos dados como pagamento não foram construídos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reconhecendo o risco de embaraços nas negociações de contratos […]

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador. A Subseção II Especializada […]