STJ mantém decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima de Chacina
1 de dezembro de 2021
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]
STJ: Amil Assistência Médica pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
1 de dezembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve […]
TST mantém indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
1 de dezembro de 2021
Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios. A Oitava Turma […]
TJ/DFT: Isenção de IPVA é válida apenas para o ano em que o veículo novo é adquirido
1 de dezembro de 2021
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que negou pedido de proprietária de veículo […]
TJ/DFT: Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização
1 de dezembro de 2021
Consumidor que comprou dólares em agência de viagens e não recebeu o valor deve ser indenizado pelos danos morais sofridos, […]
TRT/RJ: É ilegal a exigência de depósito prévio dos honorários periciais
1 de dezembro de 2021
A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (SEDI-2), decidiu ser […]
TJ/RN: Modificação em denúncia é possível antes da sentença
1 de dezembro de 2021
O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o […]
TRT/SP declara nula sentença que condenou empresa pública a cumprir medidas incertas relativas à covid-19
1 de dezembro de 2021
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula uma decisão em Ação Civil Pública (ACP) […]
TJ/AC: Pai deve ser indenizado em R$ 50 mil pela morte de filho
1 de dezembro de 2021
O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade. A […]
TJ/AC mantém obrigação de estudante pagar mensalidades
1 de dezembro de 2021
Como não ocorreu o cancelamento da matrícula da forma devida, manteve-se vigente o contrato. A 1ª Câmara Cível do Tribunal […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
