TJ/RJ: Unimed é condenada a indenizar paciente que teve cirurgia de urgência negada pela empresa
2 de dezembro de 2021
A Unimed Rio foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma […]
TJ/SP: Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito
2 de dezembro de 2021
Autora da ação sofreu prejuízos durante processo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB condena Energisa a indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte indevido de energia
2 de dezembro de 2021
“Comete ato ilícito indenizável a concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia elétrica na residência de […]
TJ/ES: Ex-funcionário deve indenizar empresa em R$ 5 mil por realizar campanha de “difamação” contra a instituição
2 de dezembro de 2021
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma empresa ingressou com uma […]
TRT/MG: Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil
2 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma […]
TJ/DFT: Dono de cachorro de grande porte é condenado por ataque em via pública
2 de dezembro de 2021
O dono de um cachorro de grande porte foi condenado por prejuízos causados pelo animal. O juiz substituto do Juizado […]
TJ/DFT: Bradesco saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária
2 de dezembro de 2021
O Bradesco Saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia […]
TJ/AM: Inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários
2 de dezembro de 2021
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os […]
STF decide que companhia de saneamento e de transporte público devem pagar dívidas por meio de precatórios
1 de dezembro de 2021
Companhia de saneamento: O Plenário tornou definitiva a liminar do ministro Dias Toffoli que anulou os bloqueios determinados pela Justiça […]
STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal
1 de dezembro de 2021
No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do […]
14 de janeiro
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