TJ/MT: Soja não é bem essencial e pode ser penhorada durante recuperação judicial
21 de julho de 2025
Uma empresa em recuperação judicial foi autorizada pela Justiça a continuar sendo executada por uma credora que busca o cumprimento […]
TJ/RJ: Sambódromo é do Município do Rio não do Estado
21 de julho de 2025
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta quinta-feira, 17 de julho, a […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber
21 de julho de 2025
Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS reconheceu, por unanimidade, relação de emprego entre um motorista e a plataforma Uber; O […]
TJ/DFT mantém condenação por golpes contra consumidores em oficina
21 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de três homens […]
TRT/MG reconhece validade do contrato de parceria entre cabeleireira e salão de beleza e afasta vínculo
21 de julho de 2025
Em decisão unânime, os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença oriunda […]
TJ/DFT confirma devolução de dinheiro a comprador após carro ser apreendido pela polícia
21 de julho de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rescindiu contrato […]
TJ/DFT mantém condenação de banco por falha em segurança após furto de celular
21 de julho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/MG: Construtora deve indenizar por atraso em entrega de casa
21 de julho de 2025
Além do atraso de oito meses, houve problemas de escoamento em dois banheiros. Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do […]
TJ/SP mantém condenação de mulher que incendiou a casa do ex-marido
21 de julho de 2025
Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar cliente atingida por barra de ferro em loja
21 de julho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
16 de dezembro
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