Notícias

TJ/RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial e inventado jurisprudência na petição

23 de julho de 2025

Durante o julgamento sobre um caso de roubo, foi detectada a invenção de jurisprudência do TJRO pelo advogado de defesa […]

TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar família de paciente que faleceu por falha em serviço de ‘home care’

23 de julho de 2025

A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento […]

TJ/SP: Proibição de usar a piscina em condomínio não gera dever de indenizar

23 de julho de 2025

Autor não comprovou residência dos convidados. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

STJ: Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual

22 de julho de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]

TST: Empresa de urbanização é condenada por não oferecer banheiro e refeitório a pedreiro

22 de julho de 2025

Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho. Resumo: Um pedreiro de uma empresa pública de urbanização pediu […]

TRF3: Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos

22 de julho de 2025

Entidade de Campinas/SP terá que fornecer à OAB-SP relação dos profissionais que trabalharam na captação de clientes. Decisão da Sexta […]

TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária

22 de julho de 2025

Decisão oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP determinou a desconsideração da personalidade jurídica de uma organização […]

TJ/SP nega pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis

22 de julho de 2025

Conduta de usuários sem vínculo com a empresa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

TRT/BA: Justa causa para garçom que disse que colega deveria trabalhar mais por ser preta

22 de julho de 2025

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa de um garçom […]

TRT/RS: Ferreiro que perdeu os dois braços em acidente de trabalho aos 18 anos deve ser indenizado

22 de julho de 2025

Resumo: Ferreiro que perdeu os dois braços, aos 18 anos, em acidente de trabalho deve receber indenizações por danos morais, […]

TJ/RO nega pedido de advogado que teria usado Inteligência Artificial e inventado jurisprudência na petição

TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar família de paciente que faleceu por falha em serviço de ‘home care’

TJ/SP: Proibição de usar a piscina em condomínio não gera dever de indenizar

STJ: Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual

TST: Empresa de urbanização é condenada por não oferecer banheiro e refeitório a pedreiro

TRF3: Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos

TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária

TJ/SP nega pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis

TRT/BA: Justa causa para garçom que disse que colega deveria trabalhar mais por ser preta

TRT/RS: Ferreiro que perdeu os dois braços em acidente de trabalho aos 18 anos deve ser indenizado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

TRF3: INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia

TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa

TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo

Serviços