STJ suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da […]
STJ: Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
11 de julho de 2022
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de […]
STJ mantém prisão de Monique Medeiros acusada pela morte do filho Henry Borel
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão […]
TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
11 de julho de 2022
Prevista na lei Pelé que protege atletas do futebol em dispensas sem justa causa; porém, a cláusula é facultativa para […]
TRF1: Servidores do Ibama são condenados por falsificarem comprovantes de viagens para receberem diárias
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois servidores do Instituto Brasileiro […]
TRF1: Não pode ser exigida a contribuição para o salário-educação de pessoa física em atividade de produtor rural
11 de julho de 2022
Em recurso interposto por um produtor rural/pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a 8ª Tuma […]
TRF4 nega reintegração de posse de área ocupada por MST
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6/7) pedido de reintegração de posse […]
TRF4: Caixa deve indenizar moradores de imóveis danificados pela chuva
11 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em ressarcir moradores de dois […]
TJ/DFT: Atacadão deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
11 de julho de 2022
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora idosa que sofreu danos físicos após escorregar em uma […]
6 de julho
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