STJ: Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
8 de dezembro de 2021
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é […]
STJ: Recurso Repetitvo – Não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular
8 de dezembro de 2021
Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o “redirecionamento da execução […]
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
8 de dezembro de 2021
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TST: Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
8 de dezembro de 2021
Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]
TST: Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
8 de dezembro de 2021
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego. A Quarta […]
TJ/GO: Facebook é condenado a indenizar igreja que ficou impossibilitada de acessar perfil institucional
8 de dezembro de 2021
O Facebook Brasil foi condenado a indenizar em R$ 10 mil a Igreja Presbiteriana de Anápolis, que ficou impossibilitada por […]
TJ/RJ: Concessionária de cemitério é condenada por sumiço de ossos
8 de dezembro de 2021
Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Concessionária Reviver , responsável pela manutenção […]
TRT/MT nega indenização à família de trabalhador morto por trator dirigido por criança
8 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de […]
TRT/RJ reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transportes
8 de dezembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista […]
TJ/SC: Município indenizará caminhoneiro que viu carreta cair de balsa e submergir no rio
8 de dezembro de 2021
Um município do planalto sul do Estado indenizará caminhoneiro cuja carreta submergiu nas águas do rio Canoas, ao cair de […]
14 de janeiro
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